SEMINFRAM – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente

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Jeverson Luiz de Lima

Secretário Municipal da SEMINFRAM

Rua Otaviano Neto, Nº. 4475 – Setor 02. CEP.: 76890-000 – Jaru/RO

Fone: (69) 3521 – 2923. E-mail: seminfram@jaru.ro.gov.br

















SERVIÇOS AO CIDADÃO

COMPETÊNCIA DA SECRETARIA
Competências: Obras e serviços gerais, a construção e observação de rodovias; – Pavimentação e conservação de vias públicas; – Construção e conservação de prédios públicos; – Manutenção, coordenação, utilização e guarda de veículos, maquinas, equipamentos e automotores da municipalidade. – Regulamentação e sinalização do sistema viário do Município. – Bem como sua fiscalização e demais serviços correlatos, assessorando as autoridades superiores naquilo que for compatível. – Atividades relativas a limpeza pública, iluminação pública, serviços e parques, praças e jardins, serviços de cemitério, pintura e carpintaria e outros serviços correlatos.
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Jeverson Luiz de Lima

Secretário Municipal da SEMINFRAM

Rua Otaviano Neto, Nº. 4475 – Setor 02. CEP.: 76890-000 – Jaru/RO

Fone: (69) 3521 – 2923. E-mail: seminfram@jaru.ro.gov.br

Horário de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 07hs30min às 11hs30min e das 13hs30min às 17hs30min

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

Jeverson Luiz de Lima

Secretário Municipal da SEMINFRAM

Rua Otaviano Neto, Nº. 4475 – Setor 02. CEP.: 76890-000 – Jaru/RO

Fone: (69) 3521 – 2923. E-mail: seminfram@jaru.ro.gov.br

Horário de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 07hs30min às 11hs30min e das 13hs30min às 17hs30min

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Cleverson Barbosa

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

Rua Otaviano Neto, Nº. 4475 – Setor 02. CEP.: 76890-000 – Jaru/RO

Fone: (69) 3521 – 2923. E-mail: meioambiente@jaru.ro.gov.br

Horário de atendimento:
De segunda-feira a sexta-feira, das 07hs30min às 11hs30min e das 13hs30min às 17hs30min

DOCUMENTOS MEIO AMBIENTE

Certidão Ambiental de Uso e Ocupação do Solo

Modelo documento para fazer download do documento X

AUTORIZAÇÃO DE PODA E CORTE ARBÓREO “ARVORES”

Informações sobre a(as) árvore(s) para preenchimento de requerimento eletrônico junto a Secretaria.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM 

Rua Otaviano Neto, Nº. 4475 – Setor 02. CEP.: 76890-000 – Jaru/RO

Fone: (69) 3521 – 2923. E-mail: seminfram@jaru.ro.gov.br

CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA DE TERRENO URBANO

Documentos necessários:

Mapa do terreno (Cadastro Imobiliário)

Documento de posse (Escritura, contrato de compra e venda)

SEMINFRAM – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente
Rua Otaviano Neto, Nº. 4475 – Setor 02. CEP.: 76890-000 – Jaru/RO
Fone: (69) 3521 – 2923. E-mail: seminfram@jaru.ro.gov.br

CERTIDÃO AMBIENTAL DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

 Cartão de CNPJ do empreendimento

AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPAMENTO SONORO

Informações de data, hora e motivo da utilização para preenchimento de requerimento eletrônico junto a Secretaria.

SEMINFRAM – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente
Rua Otaviano Neto, Nº. 4475 – Setor 02. CEP.: 76890-000 – Jaru/RO
Fone: (69) 3521 – 2923. E-mail: seminfram@jaru.ro.gov.br

SISTEMA FOSSA-FILTRO-SUMIDOURO

Informações de localização da construção para preenchimento de requerimento eletrônico junto a Secretaria.

Feito a solicitação junto a Secretaria, será realizado uma fiscalização no local com a finalidade de atestar a regularidade da ação requerida. A fiscalização é baseada na Lei 1827/13 que trata do Código Ambiental Municipal, e tem um prazo de 7 dias para ser realizada. Após 7 dias deve-se retornar à Secretaria para retirar o documento solicitado.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

Desde a descentralização da Secretaria SEDAM, alguns municípios do estado de Rondônia passaram a ter autonomia para emitir as licenças (LP, LI e LO) de BAIXO IMPACTO POLUIDORPortanto, os empreendimentos devidamente classificados no Anexo I, na Lei 3686/2015 como baixo impacto poluidor no município de Jaru devem ser licenciados junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente (SEMINFRAM) no departamento de Meio Ambiente. Para isso, deve-se observar que existem pequenas diferenças entre o CHECK LIST do município em relação ao CHECK LIST da SEDAM, e também há diferenças em relação as taxas cobras, pois tudo é baseado na unidade de UPF.

licenciamento ambiental online: jaru.sedam.ro.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/PMJ/2020

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE LICITAÇÃO

  

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.

Processo nº 1-2773/PMJ/2020.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES – SENDO, VEÍCULO CAMINHONETE EQUIPADO COM CESTO AÉREO.

Valor estimado de R$ 582.638,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais).

Data para cadastro de propostas:  17/04/2020, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 04/05/2020. Início da Sessão Pública: 04 de maio de 2020, às 09h10min (horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: “www.jaru.ro.gov.br”.

Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3521-6993, e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br”.

EDITAL: http://servicos.jaru.ro.gov.br:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1761&parametrotela=licitacao

 

Jaru, quinta-feira, 16 de abril de 2020.

 

Warlen Pereira Barboza

Diretor de Licitações

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/PMJ/2020

 

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE LICITAÇÃO

                                           

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrututa, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.

Processo nº 1-2778/PMJ/2020.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cimento Asfáltico De Petroleo Cap 50/70 e Emulsão Asfáltica RR-1c.

 

Valor estimado de R$ 1.726.878,00 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais).

 Data para cadastro de propostas:  17/04/2020, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 04/05/2020. Início da Sessão Pública: 04 de maio de 2020, às 09h10min (horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: “www.jaru.ro.gov.br”.

 

Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3521-6993, e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br”.

EDITAL: http://servicos.jaru.ro.gov.br:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1762&parametrotela=licitacao

 

Jaru, quinta-feira, 16 de abril de 2020.

 

Warlen Pereira Barboza

Diretor de Licitações

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/PMJ/2020

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE LICITAÇÃO                             

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrututa, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.

Processo nº 1-2958/PMJ/2020.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos Corrugados.

Valor estimado de R$ 481.512,00 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Doze Reais)

Data para cadastro de propostas:  27/04/2020, a partir das 10h00min, finalizando às 09h59min do dia 11/05/2020. Início da Sessão Pública: 11 de maio de 2020, às 10h10min (horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: “www.jaru.ro.gov.br”.

Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3521-6993, e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br”.

EDITAL: http://servicos.jaru.ro.gov.br:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1766&parametrotela=licitacao

 

Jaru, sexta-feira, 24 de abril de 2020.

 

Warlen Pereira Barboza

Diretor de Licitações

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/PMJ/2020

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.

Processo nº 1-2165/PMJ/2020.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

 Valor estimado de R$ 6.283.130,00 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Trinta Reais).

 Data para cadastro de propostas: 27/04/2020, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 11/05/2020. Início da Sessão Pública: 11 de maio de 2020, às 09h10min (horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.comprasgovernamentais.gov.br (ComprasNet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: “www.jaru.ro.gov.br”.

 Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3521-6993, e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br”.

EDITAL: http://servicos.jaru.ro.gov.br:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1744&parametrotela=licitacao

 

Jaru, sexta-feira, 24 de abril de 2020.

 

Warlen Pereira Barboza

Diretor de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/PMJ/2020

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

 AVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.

Processo nº 1-1489/PMJ/2020.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E FERRAMENTAS PARA FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Valor estimado de R$ 176.299,18 (Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Dezoito Centavos).

 Data para cadastro de propostas:  28/04/2020, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 12/05/2020. Início da Sessão Pública: 12 de maio de 2020, às 0910min (horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: “www.jaru.ro.gov.br”.

 Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3521-6993, e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br”.

EDITAL: http://servicos.jaru.ro.gov.br:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1773&parametrotela=licitacao

 

Jaru, segunda-feira, 27 de abril de 2020.


Warlen Pereira Barboza
Diretor de Licitações

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/PMJ/2020

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE LICITAÇÃO

 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrututa, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.

Processo nº 1-2778/PMJ/2020.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cimento Asfáltico De Petroleo Cap 50/70 e Emulsão Asfáltica RR-1c.

Valor estimado de R$ 2.610.016,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Dez Mil, Dezesseis Reais).

Data para cadastro de propostas:  08/05/2020, a partir das 15h00min, finalizando às 14h59min do dia 20/05/2020. Início da Sessão Pública: 20 de maio de 2020, às 15h10min (horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: “www.jaru.ro.gov.br”.

Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3521-6993, e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br”.

EDITAL: http://servicos.jaru.ro.gov.br:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1781&parametrotela=licitacao

 

Jaru, quarta-feira, 06 de maio de 2020.

Warlen Pereira Barboza

Diretor de Licitações

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/PMJ/2020

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE LICITAÇÃO

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.

Processo nº 1-4560/PMJ/2019.

Objeto:  Registro De Preço Para Futura E Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Valor Estimado de R$ 13.950,00 (Treze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais).

Data para cadastro de propostas:  12/05/2020 a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 25/05/2020. Início da Sessão Pública: 25 de maio de 2020, às 09h10min (horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: “www.jaru.ro.gov.br”.

Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3521-6993, e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br.

EDITAL: http://servicos.jaru.ro.gov.br:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1786&parametrotela=licitacao

 

Jaru, segunda-feira, 11 de maio de 2020

Warlen Pereira Barboza

Diretor de Licitações

 

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/PMJ/2020

 

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.

 

Processo nº 1-3598/PMJ/2020.

 Objeto:  Registro De Preço Para Futura E Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

 Valor Estimado de R$ 745.950,00 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais).

 Data para cadastro de propostas:  15/05/2020 a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 28/05/2020. Início da Sessão Pública: 28 de maio de 2020, às 09h10min (horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: “www.jaru.ro.gov.br”.

 Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3521-6993, e-mail “cpl@jaru.ro.gov.br”.


EDITAL:http://servicos.jaru.ro.gov.br:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1788&parametrotela=licitacao

Jaru, quinta-feira, 14 de maio de 2020.

 

Warlen Pereira Barboza

Diretor de Licitações