A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo, “Menor Preço Por ITEM”, nos termos do disposto na LC nº 123/2006, em especial a LC nº 147/2014 e no que couber o Decreto Federal n.º 8.538/2015 Lei Federal nº 10.520/2002 Decretos Federais nº 3.555/2000 e 5.450/2005. Decretos Municipais nº 5.221/GP/2008, 7.892/2013 e 9.323/2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações subsequentes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/PMJ-SRP/2017
Processo nº 1-1306/2017
EXCLUSIVO ME / EPP
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda.
Processo nº 1-1306/2017.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, com prazo de vigência para 12 (doze) meses, conforme termo de referência e anexos do Edital.
Valor estimado de R$ 64.670,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais).
Edital EXCLUSIVO para participação de ME/EPP, assim como as localizadas no âmbito geográfico REGIONAL do município de JARU, toda extensão territorial dos municípios de OURO PRETO DO OESTE, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, THEOBROMA, ARIQUEMES, CACAULÂNDIA, VALE DO PARAÍSO, NOVA UNIÃO e MIRANTE DA SERRA, conforme art. 1º, § 2º, Inciso II, do Decreto Municipal nº 9.323/GP/2016 c/c art. 48, Inciso I, § 3º, LC nº 147/2014.
Data para cadastro de propostas: 27/04/2017, a partir das 15h00min, finalizando às 14h59min do dia 10/05/2017 (horário de Brasília). Início da Sessão Pública: 10 de Maio de 2017 às 15h10min (horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.bnc.org.br.
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.jaru.ro.gov.br. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº. 1080, Setor 02, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30 e das 13h30min, às 17h30min, exceto feriado. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, cel. 9-9270-5814, e-mail: [email protected].
Em, 26 de abril de 2017.
Hiago Lisboa Carvalho
Pregoeiro
