PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1-5393/PMJ/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 002/PMJ/2020
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 233/GP/2019, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 002/PMJ/2020, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, no valor estimado de R$ 301.758,15 (Trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), para atender a Secretaria Municipal Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM. No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 27 de JANEIRO de 2020, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Poder Executivo;
02.09.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM;
15.451.0006.1144.0000 – Pavimentação Asfáltica;
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Ficha – 653;
Valor de R$ 281.258,15 (Duzentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos).
02 – Poder Executivo;
02.09.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM;
15.451.0006.1144.0000 – Pavimentação Asfáltica;
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Ficha – 701;
Valor de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais).
Jaru/RO, 07 de janeiro de 2020.
Warlen Pereira Barboza
Portaria n° 233/GP/2019
Presidente da CPL
