PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-4591/PMJ/2020
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 151/GP/2020, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 015/PMJ/2020, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FLORIANÓPOLIS, entre a BR 364 e a Rua Plácido de Castro, no município de Jaru, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 21 de OUTUBRO de 2020, Horário: 14h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: cpl@jaru.ro.gov.br.
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: cpl@jaru.ro.gov.br – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 Poder Executivo;
02.09.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente SEMINFRAM;
15.451.0003 Construindo Novos Caminhos;
15.451.0003.1028.0000 Pavimentação Asfáltica, Recuperação e Iluminação da Avenida Florianópolis;
4.4.90.51.00 Obras e Instalações;
FICHA 731;
O valor total estimado é de R$ 205.958,30 (Duzentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).
Jaru/RO, 02 de outubro de 2020.
Warlen Pereira Barboza
Diretor de Licitações
Portaria n° 151/GP/2020