Chefe: FRANCINEI PEREIRA NEVES
Endereço: Rua Florianópolis nº. 3062 – Setor 02, CEP 76890-000 – Jaru/RO.
Fone: (69) 3521-4692, e-mail: vigilanciasanitaria_jaru@hotmail.com
Horário de Atendimento: De segunda-feira à Sexta-feira, das 07h:30min às 11h:30min. e das 13h:30min. às 17h:30m
Público Atendido: Demanda espontânea
A Vigilância Sanitária e zoonose atuam na coordenação, em esfera municipal, na execução de ações específicas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dentre as quais: Recebimento e atendimento de Denúncia (Comercial e Residencial), Inspeção Sanitária Comercial, Receituário Controlado (Amarelo e Azul) e Liberação de Alvará Sanitário; Vacinação canina e felina antirrábica animal. Necropsia de animais suspeito de zoonoses e coleta de material. Encaminhamento de material biológico para analise, com a finalidade de identificação de possível relevância de saúde pública. Orientação, visando educação em saúde a população referente todos agravos de zoonoses. Eutanásia, quando indicado, de animais de relevância para saúde pública. Recolhimento de animais quando suspeito a doenças relacionada a zoonoses com acompanhamento técnico. Visita técnica para acompanhamento e orientação aos usuários, agredido por cães e gatos, verificando demanda de profilaxia antirrábica pós exposição. Visita técnica para investigação dos agravos de zoonoses (Leptospirose, Brucelose, Toxoplasmose, Doenças de Chagas, Esquistossomose, Hantavirose, Febre Amarela, Requitsioses (Febre Maculosa), Varíola Bovina e Acidentes por Animais Peçonhentos e outros de interesse de zoonoses. Notificação e Investigação Animais Sinantropicos – morcego e pombos dentre outros. Regulamentado pelas Portarias nº 1138, de 23 de maio de 2014 e Portaria n. 758, de 26 de agosto de 2014.
Forma de Acesso:
Para ter acesso ao serviço o usuário pode comparecer no endereço acima citado ou solicitar por telefone ou através do sistema e-SIC ou Ouvidoria Municipal no portal da Prefeitura Municipal (https://jaru.ro.gov.br/). Qualquer cidadão pode solicitar o serviço (verificamos in loco através de visita técnica, onde são realizados os procedimentos de acordo com a solicitação da população).
Documentos necessários:
Cópia de Documentos para Autorização de Alvará de Saúde para Clinicas, Laboratório, Cons. odontológico e Farmácia são:
. Requerimento de Alvará Sanitário e assinado pelo responsável legal.
. Cópia do Contrato social, C.N.P.J e Inscrição Estadual.
. Cópia do Comprovante de endereço.
. Cópia dos documentos pessoais, CPF, RG do proprietário e responsável técnico.
. Cópia do alvará de Funcionamento.
. Cópia do diploma dos profissionais e técnicos.
. Cópia da carteira de identidade profissional.
. Cópia do certificado de especialização.
. Certificado de regularidade emitido pelo conselho.
. PGRSS- Plano de Gerenciamento de Resíduo de Serviço de Saúde.
. Cópia do contrato com a empresa responsável pela coleta do Lixo.
. Licença Ambiental do Município.
. L. O – Licença de Operação da SEDAM da Empresa que faz a coleta os resíduos.
. Cópia da carteira de trabalho assinada pela empresa.
. Parecer técnico da Planta baixa aprovado pela AGEVISA.
. Termo de responsabilidade firmado pelo responsável pela execução da obra.
. POP – Procedimento Operacional Padrão.
. Manual de Boas Práticas.
. Certificado de Regularidade do Conselho.
Documentos para liberar Alvará Comercial: Lanchonete, Padaria, Sorveteria, Cabeleireiro e Barbeiro:
. Requerimento de Alvará Sanitário e assinado pelo responsável legal.
. Cópia do Contrato social, C. N.P.J e Inscrição Estadual.
. Cópia do Comprovante de endereço.
. Cópia do alvará de Funcionamento.
. Licença Ambiental do Município
. Comparecimento no endereço com cópias de Diploma e Carteira do Conselho – Para Receituário especial (Amarelo e Azul).
Para Receituário especial (Amarelo já temos bloco pronto excedido pela AGEVISA) e para Receituário especial (Azul tem que fazer o pedido da Numeração na Vigilância Sanitária).
