PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10606/PMJ/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 025/PMJ/2022
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – SEMECELT, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 466/GP/2022, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 025/PMJ/2022, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – SEMECELT, oriundo do CONVÊNIO N° 909835/2021, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 10 de NOVEMBRO de 2022, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Poder Executivo
02.05.00 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
27.812.0005.1068 – Construção de praça pública.
4.4.90.51.00 – Obras e instalações
FICHA 912
O valor total estimado é de R$ 489.783,35 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Jaru/RO, 18 de outubro de 2022.
Agner da Silva Costa
Portaria n° 466/GP/2022
Presidente da CPL
