Com a participação de um número extremamente pequeno de pessoas representando a população de Jaru e apenas um vereador, as Secretarias de Planejamento e a Controladoria Interna, realizaram na manhã desta terça-feira (23) no Auditório da Câmara Municipal de Jaru, Audiência Pública para que a sociedade civil pudesse discutir com Administração Municipal as metas e prioridades locais para a Lei Orçamentária Anual (Loas) 2017.
A audiência foi aberta com a composição da mesa pelos representantes do executivo municipal Secretária Municipal de Planejamento Eliane Aparecida Casato , Controladora Interna Sônia Ferreira da Silva, O Secretário Municipal de Ação Social Gerson Gomes, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Eziber Pereira Henrique, Secretário Municipal de Agricultura Leir Ferreira do Carmo, Secretário Municipal de Saúde Antônio Vitorino, Chefe de Gabinete Roberto Gonçalves e pelo Vereador Benildo Marcio da Silva.
A Controladora Sônia deu início a audiência e explanou sobre o funcionamento de todo o processo. Sônia também lamentou a pequena participação da população na consulta pública disponibilizada no portal do município, pois era o local para população no geral opinar seus desejos para o orçamento, e deu ênfase na importância do planejamento na administração pública a nível nacional.
A Secretária de Planejamento iniciou sua apresentação informando que a LDO é um orçamento global feito de acordo com projeções embasadas na situação econômica atual, e que deve dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas. “A LDO dá organicidade à Lei de Orçamento Anual, isto é, busca dados que estão no Plano Plurianual (PPA), o projeto de Lei será protocolado na Câmara de Vereadores até dia 30 de Agosto deste mês.” Disse Eliane.
A Secretaria de Finanças previu uma receita de R$ cento e nove milhões em 2017. Seguindo a determinação constitucional, serão destinados 25% para a Educação, 15% para a Saúde, e do equivalente a folha de pagamento não sobram valores suficientes para se investir através de recursos próprios, sobrando apenas recursos para serem utilizados em investimentos através dos recursos proveniente de convênios que o município celebra.
A Administração Municipal sofre os efeitos da crise econômica que atinge o País e tem o desafio de passar por este período com a convicção de que os gestores devem, sempre, expor a realidade e adotar as atitudes necessárias para enfrentá-la. Diante disso, há a necessidade de maior otimização de gastos para que a Prefeitura continue a prestar os serviços essenciais à população.
