PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1-2900/PMJ/2019
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 015/PMJ/2019
MENOR PREÇO GLOBAL
EXCLUSIVO ME/EPP/ME
PREÂMBULO
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 061/GP/2019, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 015/PMJ/2019, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA E.M.E.I.F DE JARU-UARU, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL. No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 16 de julho de 2019, Horário: 08h30min.
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Poder Executivo;
02.10.00 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL;
12.361.0009.1140.0000 – Melhorias nas infraestrutura das Escolas
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Ficha – 623
Valor de R$ 69.929,73 (sessenta e nove mil novecentos e vinte nove reais setenta e três centavos)
Jaru/RO, 19 de junho de 2019
Warlen Pereira Barboza
Portaria n° 061/GP/2019
Presidente da CPL
