PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1-3300/PMJ/2019
MENOR PREÇO GLOBAL
PREÂMBULO
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM, através
da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 090/GP/2019,
torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições
abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
sob o nº 016/PMJ/2019, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL,
regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA
FLORIANÓPOLIS no perímetro urbano da cidade de Jaru/RO, para atender a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio
Ambiente – SEMINFRAM. No
dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da
documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento
licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº
Lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações,
CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e
demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 01 de agosto de 2019, Horário: 08h30min.
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e
das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da
CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP:
76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Poder
Executivo;
02.09.00 – Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM;
15.451.0006.1028.0000 – Pavimentação Asfáltica,
Recuperação e Iluminação da Avenida Florianópolis;
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Ficha – 649
Valor de R$ 1.109.605,51 (Um milhão cento e nove mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Jaru/RO, 12 de
julho de 2019.
Warlen Pereira Barboza
Portaria n° 090/GP/2019
Presidente da CPL
