Responsável: Débora Suelem Lisboa de Souza
Horário de Atendimento:
De segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Telefones para Contato:
(69) 9 9976-8964
E-mail:
[email protected]
Endereço:
Rua Raimundo Cantanhede, Nº 1080 – Setor 02 CEP: 76890-000 – Jaru/RO
Competências:
A Ouvidoria Geral do Município tem como competência receber, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos, como denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios, à Administração Pública, garantindo que o direito de acesso à informação seja assegurado de forma clara, objetiva e eficiente. Além disso, é responsável por tratar as manifestações recebidas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC), garantindo o registro e acompanhamento adequado de cada pedido de acesso à informação.
A Ouvidoria deve classificar as manifestações conforme a sua natureza e encaminhá-las aos órgãos competentes para asprovidências solicitando informações adicionais quando necessário. O processo é conduzido com celeridade, transparência, eficiência e respeito à confidencialidade dos dados do requerente, assegurando que nenhuma manifestação seja recusada. A Ouvidoria ainda deve garantir que as respostas sejam fornecidas de forma adequada e dentro dos prazos estabelecidos, promovendo a participação cidadã e fortalecendo o controle social sobre a gestão pública.
