PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1-5596/PMJ/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 003/PMJ/2020
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 003/GP/2020, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 003/PMJ/2020, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 364, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A LINHA 605 E A PONTE SOBRE O RIO JARU, no valor estimado de R$ 1.593.006,78 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, seis reais e setenta e oito centavos), para atender a Secretaria Municipal Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM. No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 21 de FEVEREIRO de 2020, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Poder Executivo;
02.09.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM;
15.451.0003.2021.0001 – Iluminação Pública;
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Ficha – 512;
Valor de R$ 1.353.844,83 (Um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
02 – Poder Executivo;
02.09.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM;
15.451.0003.2021.0001 – Iluminação Pública;
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Ficha – 530;
Valor de R$ 239.161,95 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).
Jaru/RO, 05 de fevereiro de 2020.
Olek Augusto Niedzwiecki Magalhães
Portaria n° 003/GP/2020
Presidente Suplente da CPL
