PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-8755/PMJ/2020
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 151/GP/2020, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 016/PMJ/2020, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO 75 KVA – 13,8Kv/127-220V ESCOLA E.M.E.I. MARIA GOMES DA COSTA GONÇALVES E ESCOLA E.M.E.I ELZA MARIA FABIS, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 20 de novembro de 2020, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
DADOS DO ÓRGÃO:
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Nome: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU. |
CNPJ/MF: |
04.279.238/0001-59 |
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Endereço: |
Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890-000 – JARU/RONDÔNIA. |
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Ordenador de Despesas: |
JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR. |
Cargo: |
PREFEITO MUNICIPAL. |
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DADOS DO REQUISITANTE:
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Nome: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMECEL
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CNPJ/MF: |
04.279.238/0001-59 |
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Responsável da Pasta: |
MARIA EMÍLIA DO ROSÁRIO. |
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LOCAL DA DISPUTA:
Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na Rua Raimundo Cantanhde, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890-000 – JARU/RONDÔNIA.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA:
Será observado o horário do ESTADO DE RONDÔNIA (Local).
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO 75 KVA – 13,8Kv/127-220V ESCOLA E.M.E.I. MARIA GOMES DA COSTA GONÇALVES
12- Fundo Municipal de Educação de Jaru
12.365 Educação Infantil
12.365.0002 Eu, Você, Todos Pela Educação
12.365.0002.2014.0003 Construção, Reforma e Ampliação na Escola
4.4.90.51 – Obras e Instalações – Ficha 298
R$ 32.320,23 (trinta e dois mil, trezentos e vinte reais e vinte e três centavos)
INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO 75 KVA – 13,8Kv/127-220V ESCOLA E.M.E.I ELZA MARIA FABIS
12- Fundo Municipal de Educação de Jaru
12.365 Educação Infantil
12.365.0002 Eu , Você, Todos Pela Educação
12.365.0002.2014.0003 Construção, Reforma e Ampliação na Escola
4.4.90.51 – Obras e Instalações – Ficha 299
R$ 46.073,10 (quarenta e seis mil, setenta e três reais e dez centavos)
12.2 – Valor estimado: R$ 78.393,33 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e três Reais, Trinta e Três Centavos).
Jaru/RO, 29 de outubro de 2020.
Warlen Pereira Barboza
Portaria n° 151/GP/2020
Diretor de Licitações
