Servidores da prefeitura de Jaru e da câmara de vereadores participaram nos dias 25 e 26 de fevereiro de uma capacitação para a elaboração de atos normativos.
O treinamento foi ministrado pelo Professor Luís Fernando Pires Machado e aconteceu na modalidade on-line.
Os temas abordados durante o curso foram: Conhecimento e aplicação das normas e diretrizes para a elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de atos normativos, de acordo com a legística aplicada à técnica legislativa.
O objetivo principal é fazer uso da técnica legislativa na construção de atos normativos exigidos pela gestão pública municipal, com a qualidade legística e avaliação de seus impactos sociais e institucionais, como instrumento de controle endoprocedimental, acesso ao conhecimento, exercício da cidadania e fortalecimento institucional.
Servidores da prefeitura de Jaru recebem treinamento para elaboração de atos normativos
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