PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-5954/PMJ/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 002/PMJ/2021
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, através da Comissão Permanente de Licitação, designada Portaria nº 118/GP/2021, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações subsequentes, e nas condições abaixo, que se encontra aberta à licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO sob o nº 002/PMJ/2021, do tipo MENOR PREÇO, por empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, LOCALIZADA NA AV. J.K. COM ESQ. RUA FLORIANOPOLIS, SETOR 02, oriundo do CONTRATO DE REPASSE N° 89656212019/MTURJCAIXA, que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, no município de Jaru, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, abaixo discriminados, a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 08 de JUNHO de 2021, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 Poder Executivo;
021001 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
13 – Cultura
13 392 – Difusão Cultural
13 392 0005 – Valorização a Cultura, Esporte e Lazer
13 392 0005 1036 0000 – Construção do Teatro Municipal
4.4.90.51 – Obras e Instalações
Valor R$ 240.027,56 (Duzentos e Quarenta Mil, Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos)
Ficha: 898
12 – Fundo Municipal de Educação de Jaru
02 – Poder Executivo
021001 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
13 – Cultura
13 392 – Difusão Cultural
13 392 0005 – Valorização a Cultura, Esporte e Lazer
13 392 0005 1036 0000 – Construção do Teatro Municipal
4.4.90.51 – Obras e Instalações
Valor R$ 2.483.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Oitenta e Três Mil Reais)
Ficha: 897
O valor total estimado é de R$ 2.723.027,56 (Dois Milhões Setecentos e Vinte e Três Mil, Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
Jaru/RO, 19 de maio de 2021.
Neriane Cordeiro de Souza
Portaria n° 118/GP/2021
Presidente Suplente da CPL
