PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-5919/PMJ/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 003/PMJ/2021
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 118/GP/2021, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº003/PMJ/2021, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA URBANA, no município de Jaru, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente SEMINFRAM, oriundo do CONTRATO DE REPASSE nº 897187/2019/MDR/CAIXA, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 09 de JUNHO de 2021, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 Poder Executivo;
02.09.00 – Secretaria Mun. de Infra. Agricultura e Meio Ambiente;
17.451.0003.1037.0000 – IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS;
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES;
Valor de R$ 1.910.000,00 (Um Milhão, novecentos e dez mil reais)
Ficha: 903
02 – Poder Executivo;
02.09.00 – Secretaria Mun. de Infra. Agricultura e Meio Ambiente;
15.451.0003.1037.0000 – DRENAGEM PLUVIAL;
4.4.90.51.00 – IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS;
Valor de R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais)
Ficha: 904
O valor total estimado é de R$ 1.929.099,96 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Nove Mil, Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
Jaru/RO, 19 de maio de 2021.
Neriane Cordeiro de Souza
Portaria n° 118/GP/2021
Presidente Suplente da CPL
