PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-8011/PMJ/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 014/PMJ/2021
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, através da Comissão Permanente de Licitação, designada Portaria nº 122/GP/2021, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações subsequentes, e nas condições abaixo, que se encontra aberta à licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO sob o nº 014/PMJ/2021, do tipo MENOR PREÇO, por empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA CÍVIL PARA CONTRUÇÃO DE PORTAL E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PATO DONALD, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, LOCALIZADA AVENIDA RIO BRANCO SETOR 2, que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, no município de Jaru, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, abaixo discriminados, a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 03 de AGOSTO de 2021, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARU
02 – Poder Executivo
02 10 Fundo Municipal de Educação
021000 Fundo Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação
12 365 0002 2014 Investimento Na Infraestrutura Escolar
12 365 0002 2014 0003 Construção, Reforma e Ampliação Nas Escolas
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Ficha: 416
Valor R$ 208.353,59 (Duzentos e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
Jaru/RO, 14 de julho de 2021.
Olek Augusto N. Magalhães
Portaria n° 122/GP/2021
Presidente da CPL
