PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5474/PMJ/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 014/PMJ/2022
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 250/GP/2022, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 014/PMJ/2022, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA E.M.E.I. ELZA MARIA FABRIS, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 06 de JUNHO de 2022, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Poder Executivo
02 10 – Fundo Municipal De Educação
021000 – Fundo Municipal De Educação
12 365 0002 – Eu, Você, Todos Pela Educação
12 365 0002 1050 0000 – Reforma E Ampliação Das Unidades Escolares
4.4.90.51 – Obras E Instalações
Ficha 280
Valor: R$ 220.942,35 (Duzentos e Vinte Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos).
02 – Poder Executivo
02 10 – Fundo Municipal De Educação
021000 – Fundo Municipal De Educação
12 365 0002 – Eu, Você, Todos Pela Educação
12 365 0002 1050 0000 – Reforma E Ampliação Das Unidades Escolares
4.4.90.51 – Obras E Instalações
Ficha 278
Valor: R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais)
02 – Poder Executivo
02 10 – Fundo Municipal De Educação
021000 – Fundo Municipal De Educação
12 365 0002 – Eu, Você, Todos Pela Educação
12 365 0002 1050 0000 – Reforma E Ampliação Das Unidades Escolares
4.4.90.51 – Obras E Instalações
Ficha 279
Valor: R$ 14.480,23 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Vinte e Três Centavos)
O valor total estimado é de R$ 336.422,58 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Jaru/RO, 17 de maio de 2022.
Agner da Silva Costa
Portaria n° 250/GP/2022
Presidente da CPL
