A Prefeitura de Jaru informa que foi divulgado nas portarias nº 18, 19, 20 e 21 do Diário Oficial, publicadas na última segunda-feira, 04, o resultado dos editais de chamamento público nº 2, 4, 6 e 7 de 2024, que tratam sobre o financiamento de projetos culturais por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Os editais, lançados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – Semecelt, tiveram 13 projetos vencedores nas áreas de música, produção audiovisual e manutenção de espaços culturais.
Ao todo, serão investidos mais de R$ 280.000 na produção cultural em Jaru.
Os artistas selecionados têm cinco dias úteis para apresentar a documentação necessária à Semecelt. Qualquer dúvida pode ser sanada por meio do telefone 69 993084559.
Lista de documentos para habilitação do projeto (pessoa física):
I – Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
II – Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estadual e municipal;
II – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do
Trabalho;
IV – Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.
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