PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/PMJ/2017
A Prefeitura Municipal de Jaru, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 077/GP/2017, em atendimento ao solicitado pela Secretaria de Gabinete, Processo 1-4008/PMJ/2017, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Complementar nº 123/06, Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos Federais nº 3.555/2000 e 5.450/05, Decretos Municipais nº 9.323/2016, 5.220/08 9.975/2017, Código de Defesa do Consumidor e demais normas legais cabíveis, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para fornecimento, tendo como secretaria interessada Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer – SEMECEL. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 27/12/2017, horário: 10horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: A Formação de REGISTRO DE PREÇO para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, para atender as Secretarial Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer – SEMECEL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência. O valor total estimado da presente contratação é de R$ R$ 6.063.846,18 (seis milhões, sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).
Jaru – RO, 12 de dezembro de 2017.
HIAGO LISBOA CARVALHO
Pregoeiro
