A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo, “Menor Preço Por LOTE”, nos termos do disposto na LC nº 123/2006, em especial a LC nº 147/2014 e no que couber o Decreto Federal n.º 8.538/2015 Lei Federal nº 10.520/2002 Decretos Federais nº 3.555/2000 e 5.450/2005. Decretos Municipais nº 5.221/GP/2008, 7.892/2013 e 9.323/2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações subsequentes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMJ-SRP/2017
Processo nº 0704/PMJ-SEMAS/2017
EXCLUSIVO ME / EPP – EDITAL REGIONAL
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Processo nº 0704/PMJ-SEMAS/2017.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONFECÇÃO DE CAMISETAS, tamanhos diversos, para atender aos eventos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, com prazo de vigência para 12 (doze) meses, conforme termo de referência e anexos do Edital.
Valor estimado de R$ 22.602,00.
Edital EXCLUSIVO para participação de ME/EPP, localizadas no âmbito geográfico REGIONAL do município de JARU, toda extensão territorial dos municípios de OURO PRETO DO OESTE, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, THEOBROMA, ARIQUEMES, CACAULÂNDIA, VALE DO PARAÍSO, NOVA UNIÃO e MIRANTE DA SERRA, conforme art. 1º, § 2º, Inciso II, do Decreto Municipal nº 9.323/GP/2016 c/c art. 48, Inciso I, § 3º, LC nº 147/2014.
Data para cadastro de propostas: 08/03/2017, a partir das 15h00min, finalizando às 14h59min do dia 17/03/2017. Início da Sessão Pública: 17 de Março de 2017 às 15h10min (horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.bnc.org.br.
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.jaru.ro.gov.br. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30 e das 13h30min, às 17h30min., exceto feriado. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, cel. 9-9270-5814, e-mail [email protected].
Em, 03 de Março de 2017.
Silmar Lacerda Soares
Pregoeiro
