A Comissão de Pregão Eletrônico, através de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 077/GP/2017, de 21 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 22 de setembro de 2017, torna público que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 019/PMJ/2018, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “GLOBAL”, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, para formação de Ata de Registro de Preços conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei Complementar n° 123/2006, com a Lei Estadual n° 2414/2011 e com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011, com os Decretos Municipais nº 9.323/2016, nº 9.975/2017, nº 10.222/2017 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos autos do Processo Administrativo nº 1-580/2018 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 1-580/2018
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos Complementares de Anestesiologia, de forma contínua, para atender ao Hospital Municipal de Jaru Sandoval de Araújo Dantas, por um período de 12 meses, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).
DATA DE ABERTURA: 28/02/2018 às 09hs00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;
UASG PMJ: 453.157
O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site “www.jaru.ro.gov.br”.
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Sede desta Comissão de Pregão Eletrônico, no horário das 07h:30min às 11h:30min, ou das 13h:30min às 17h:30min, de segunda-feira a sexta-feira, sito ao Prédio da Prefeitura Municipal de Jaru, localizada na Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080, Setor 02, CEP: 76.890-000, Telefone: (0XX) 69.3521-6993, bem como pelo e-mail: “[email protected]”.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Jaru/RO, 14 de fevereiro de 2018.
- HIAGO LISBOA CARVALHO
- 1º Pregoeiro
- Portaria nº 077/GP/2017
