PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-12083/PMJ/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/PMJ/2022
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – SEMECELT, através da Comissão Permanente de Licitação, designada Portaria nº 308/GP/2021, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações subsequentes, e nas condições abaixo, que se encontra aberta à licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 001/PMJ/2022, do tipo MENOR PREÇO, por empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, LOCALIZADA NA AV. J.K. COM ESQ. RUA FLORIANÓPOLIS, SETOR 02, oriundo do CONTRATO DE
REPASSE N° 89656212019/MTURJCAIXA, que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – SEMECELT, no município de Jaru, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, abaixo discriminados, a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02
– CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993. HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Executivo Municipal
02 05 – Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer
02 05 00 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura , Lazer
13 – Cultura
13 392 – Difusão Cultural
13 392 0005 – Valorização a Cultura, Esporte e Lazer
13 392 0005 – 1036 0000 Construção do Teatro Municipal
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
002.003 – Convênios Com a União
FICHA 628
R$ 1.315.934,42 (Um Milhão, Trezentos e Quinze Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos)
02 – Executivo Municipal
02 05 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer
02 05 00 – Secretaria Municipal d Esporte, Cultura, Lazer
13 – Cultura
13 392 – Difusão Cultural
13 392 0005 – Valorização a Cultura, Esporte e Lazer
13 392 0005 – 1036 0000 – Construção do Teatro Municipal
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
002.003 – Convênios Com a União
FICHA 629
R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais)
O valor estimado é de R$ 3.302.334,31 (Três Milhões, trezentos e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos).
Jaru/RO, 07 de fevereiro de 2022.
Olek Augusto N. Magalhães
Portaria n° 308/GP/2021
