Na manhã desta quarta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Benedito Antônio Alves e Francisco Júnior e outros técnicos do tribunal, acompanhados do prefeito João Gonçalves Júnior, apresentaram o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), para os vereadores de Jaru.
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) em parceria com o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae).
O objetivo do programa é a modernização, atualização e consolidação da lei orgânica e da legislação tributária municipal, em sintonia com todas as normas em vigor.
Também possibilitará a identificação da vocação econômico-sustentável dos municípios e das regiões do Estado e a regularização fundiária e a utilização de tecnologia e inovação voltadas à produção, respeitando-se o meio ambiente.
