DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Responsável: Sara Line Silveira Araujo Medeiros
Horário de Atendimento: De segunda-feira á sexta-feira, das 07hs30min às 11hs30min e das 13hs30min às 17hs30min.
Telefones para Contato: 69 9 9260-8218
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Otaviano Neto, N° 4475, setor 02
Competências: O Departamento de Meio Ambiente é responsável pela liberação de licenças que regem a conjectura sócio-ambientais e também no combate a infrações ambientais. O departamento é composto por uma diretora que é engenheira sanitarista ambiental, uma assessora técnica ambiental (engenheira sanitarista ambiental), um assessor de expediente ambiental (engenheiro florestal), um gestor ambiental e dois fiscais ambientais. Juntos, a equipe realiza fiscalizações ambientais dentro do que rege a legislação ambiental municipal vigente – Lei 1827/2016, realizando serviços de elaboração de Certidões ambientais de Uso e Ocupação do Solo, autorizações ambientais, além de ser habilitado para emitir Licenciamento Ambiental de empreendimento de Baixo e Médio Impacto Poluidor.
