O prefeito de Jaru, João Gonçalves Júnior, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (31), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Benedito Antônio Alves.
No encontro, eles debateram sobre o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).
Na oportunidade ainda participaram, o auditor do TCE, Rodrigo Ferreira, o técnico do TCE, Massud Jorge Neto; além do Procurador Geral do Município, Marcelo André Azevedo Veras, a secretária municipal de administração, planejamento e fazenda, Ruth Machado de Oliveira, e a diretora geral da administração, Sônia Ferreira da Silva.
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) em parceria com o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae).
O objetivo do programa é a modernização, atualização e consolidação da lei orgânica e da legislação tributária municipal, em sintonia com todas as normas em vigor.
Também possibilitará a identificação da vocação econômico-sustentável dos municípios e das regiões do Estado e a regularização fundiária e a utilização de tecnologia e inovação voltadas à produção, respeitando-se o meio ambiente.
E ainda, a redução da burocracia e atração de novas empresas; o despertamento do empreendedorismo e a melhoria das empresas locais no tocante à competitividade, o que poderá resultar, a médio e longo prazo, no fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e, consequentemente, o bem-estar da coletividade.
