O prefeito de Jaru, João Gonçalves Júnior, assinou nesta terça-feira (06), um termo de adesão ao Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) em parceria com o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae).
O objetivo do programa é a modernização, atualização e consolidação da lei orgânica e da legislação tributária municipal, em sintonia com todas as normas em vigor.
Também possibilitará a identificação da vocação econômico-sustentável dos municípios e das regiões do Estado e a regularização fundiária e a utilização de tecnologia e inovação voltadas à produção, respeitando-se o meio ambiente.
E ainda, a redução da burocracia e atração de novas empresas; o despertamento do empreendedorismo e a melhoria das empresas locais no tocante à competitividade, o que poderá resultar, a médio e longo prazos, no fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e, consequentemente, o bem-estar da coletividade.
