Nesta terça-feira (09), o Prefeito Inaldo Pedro Alves e sua equipe técnica estiveram reunidos juntamente com alguns vereadores da Câmara Municipal e o Promotor do Ministério Público de Jaru, Dr. Fábio Rodrigo Casaril, na Cede do MP de Jaru, onde foram apresentados os números da Administração Municipal.
O Secretário de Saúde, de Fazenda e a Secretária de Educação, também estiveram presentes na reunião, que durou cerca de 3 horas e meia.
As principais preocupações colocadas na reunião foram a atual situação econômica do município, exigindo medidas imediatas e em conjunto, para que a cidade possa atravessar o período da crise de forma menos traumática.
O Coordenador Jurídico do Município, Delmário Santana Souza, fez a abertura da reunião esclarecendo os principais motivos que levou o município a essa atual situação, que é a redução nos repasses do FPM (Fundo de Participação do Município), além da atual situação da economia no país.
O coordenador também falou sobre medidas que a prefeitura terá que tomar para não exceder o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O secretario de administração e Fazenda, depois de passar os números da arrecadação feitas neste primeiro semestre de 2016, relatou que serão necessários fazer ajustes, pois a questão orçamentária é o problema que aflige neste momento. “O índice da folha é uma iminência a ser resolvida, é questão financeira e de investimento, pois apesar de todas as medidas tomadas até agora, o índice da folha beira os 58% hoje, é urgente e necessária à diminuição do índice da folha.” Disse o secretário que ainda relatou seria prudencial cortar neste momento 10% do total da folha. É preciso cortar agora para não sofrer eventual sanção após a saída do cargo.
A Controladora Interna Sônia Ferreira da Silva, esclareceu que atualmente a prefeitura tem mais despesa empenhada do que financeiro para cobrir.
Segundo o Secretário Antônio Vitorino Bezerra a dificuldade é ainda maior, pois a saúde do município já é bastante frágil, e um corte nesse momento será um caos para a população. “Não tenho recebido nenhum ofício do MP, pois tento fazer o possível e o impossível para atender a demanda do município, mas não conseguirei continuar meu trabalho com mais cortes”. Relatou o secretário. Segundo o Secretário de Finanças, a secretaria de saúde gira em torno de 65% do orçamento em folha de pagamento, em relação aos cortes seria necessário reduzir R$ 600.000,00/mês até o final do exercício.
O prefeito disse que é necessário que se faça as mudanças. “O que tiver de ser feito será, vamos ter que tomar algumas medidas que não serão agradáveis para algumas pessoas, mas tudo que for feito será para evitar um problema maior no futuro próximo.” finalizou o prefeito.
Foi definido pelo Prefeito que de imediato será feita a exoneração de 10% (dez) por cento do quadro de comissionados em todas as secretarias de imediato, além da unificação de algumas Secretarias, exoneração de dez (10) médicos,
e a redução do valor das gratificações de todos os comissionados, que percebem acima de R$ 1500,00, no percentual de 10% (dez) por cento, inclusive o subsídio do Prefeito Municipal.
