AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/PMJ/2018
A Prefeitura Municipal de Jaru, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0103/GP/2018, em atendimento ao solicitado pela Secretaria de Gabinete, Processo 1-3812/2018, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, realizado por meio da internet, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O certame será regido pelas disposições da Lei Complementar nº 123/06, Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos Federais nº 3.555/2000 e nº 5.450/05, Decretos Municipais nº 9.323/2016, nº 9.975/2017 e 10.319/2017, Código de Defesa do Consumidor e demais normas legais cabíveis, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, visando formalização de contrato administrativo para prestação de serviços, tendo como secretaria interessada Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer – SEMECEL. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 08/10/2018, horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, para atender as Secretarial Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer – SEMECEL, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 6.795.756,45(seis milhões, setecentos e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Jaru – RO, sexta-feira, 21 de setembro de 2018.
HIAGO LISBOA CARVALHO
Pregoeiro
