EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N º005/PMJ/2018
MENOR PREÇO GLOBAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
OBJETO:
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio ambiente, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0053/GP/2018, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 005/PMJ/2018, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente. No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
ONDE SE LÊ: O prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses, a contar dos inícios efetivos dos serviços após emissão do termo de autorização, conforme cronograma físico financeiro e demais peças técnicas.
LEIA-SE: O prazo para execução dos serviços será de 300 (trezentos) dias, a contar dos inícios efetivos dos serviços após emissão do termo de autorização, conforme cronograma físico financeiro e demais peças técnicas.
Salienta-se que em razão da alteração no prazo para execução dos serviços o cronograma físico financeiro e as demais peças técnicas foram alteradas para adequar-se ao novo prazo, portanto, considerando que a respectiva alteração não influenciará na formulação das propostas a data da realização do certame continuará inalterada, permanecendo no dia 10 de dezembro de 2018, às 09h00min conforme preconiza o artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – PODER EXECUTIVO
02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
15.451.0006.1131.0000 –CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA – CONVÊNIO 135/18/PJ/DER-RO
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FICHA -509
VALOR DE R$ 410.053,99 (quatrocentos e dez mil, cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).
Jaru/RO, 27 de novembro de 2018.
HIAGO LISBOA CARVALHO
Portaria n° 0053/GP/2018
Presidente da CPL
