PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13865/PMJ/2021
REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 023/PMJ/2021
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos – SEMINSP, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 308/GP/2021, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 023/PMJ/2021, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO, que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMINSP, oriundo do Termo de Convênio n° 897567/2020, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 09 de FEVEREIRO de 2022, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
15 451 0003 1064 0000 – Pavimentação em Vias Urbanas
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
02 09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
15 451 0003 1064 0000 – Pavimentação em Vias Urbanas
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
O valor total estimado é de R$ 920.282,73 (Novecentos e Vinte Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos).
Jaru/RO, 20 de janeiro de 2021.
Olek Augusto Niedzwiecki Magalhães
Portaria n° 308/GP/2021
Diretor de Licitações
