PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-5727/PMJ/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 010/PMJ/2021
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 122/GP/2021, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 010/PMJ/2021, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, COM DRENAGEM, MEIO- FIO E SARJETA, no município de Jaru, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM oriundo do Convênio nº 017/2021/PJ/DER-RO, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 16 de JULHO de 2021, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02. Poder Executivo Municipal.
02 09 – SECRETARIA MUNICIPAL – SEMINFRAM
15 451 0003 2020 0000 – MOBILIDADE URBANA
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)
02. Poder Executivo Municipal.
02 09 – SECRETARIA MUNICIPAL – SEMINFRAM
15 451 0003 2020 0000 – MOBILIDADE URBANA
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 223.080,10 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Oitenta Reais e Dez Centavos).
O valor total estimado é de R$ 2.223.080,10 (Dois Milhões Duzentos e Vinte e Três Mil, Oitenta Reais e Dez Centavos).
Jaru/RO, 23 de Junho de 2021.
Olek Augusto Niedzwiecki Magalhães
Portaria n° 090/GP/2021
Diretor de Licitações
