PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3316/PMJ/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 010/PMJ/2022
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 154/GP/2022, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 010/PMJ/2022, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, com recursos provenientes do Convênio n° 897511/2020, que irá atender a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 19 de ABRIL de 2022, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Poder Executivo
02.02 – Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO
20 608 0008 1086.0000 – Construção da Feira do Produtor
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
R$ 1.440.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta Mil Reais)
Ficha: 741
02 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE – SEMEAGRO
20 608 0008 1086 0000 – CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
R$ 401.902,00 (Quatrocentos e Um Mil e Novecentos e Dois Reais)
Ficha: 742
O valor total estimado é de R$ 1.841.901,06 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Um Reais e Seis Centavos).
Jaru/RO, 29 de março de 2022.
Agner da Silva Costa
Portaria n° 154/GP/2022
Presidente da CPL
