PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-2711/PMJ/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 016/PMJ/2020
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 151/GP/2020, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, e nas condições abaixo, que se encontra instaurada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 016/PMJ/2020, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E QUALIFICADA NA CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, especificados a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 26 de OUTUBRO de 2020, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 – Poder Executivo;
02.11.00– Fundo Municipal de Saúde
10.301.0001.1008.0000 – Reforma e Ampliação dos Centros de Saúde
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 670
O valor total estimado é de R$ 52.312,31 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Doze Reais e Trinta e Um Centavos).
Jaru/RO, 06 de outubro de 2020.
Warlen Pereira Barboza
Portaria n° 151/GP/2020
Diretor de Licitações
