PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-12835/PMJ/2021
REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/PMJ/2021
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de JARU, Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, através da Comissão Permanente de Licitação, designada Portaria nº 308/GP/2021, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a legislação em vigor, Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações subsequentes, e nas condições abaixo, que se encontra aberta à licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO sob o nº 021/PMJ/2021, do tipo MENOR PREÇO, por empreitada por preço GLOBAL, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, oriundo do CONVÊNIO N° 842865/2017/SICONV, que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, no município de Jaru, conforme disposto no Projeto Básico (ANEXO I do edital). No dia, horário e local, abaixo discriminados, a CPL efetuará o recebimento da documentação pertinente a Habilitação e Proposta comercial dos interessados.
AMPARO LEGAL:
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e sua alteração através da LC nº 147/2014, e demais normas legais cabíveis.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.
Data de Abertura: 28 de DEZEMBRO de 2021, Horário: 08h30min (Horário Local).
Local: Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru
Ponto de Referência: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU.
Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – Jaru – Rondônia
Contato: (69) 3521-6993
E-mail: [email protected].
Expediente: de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES:
Diretamente com o Presidente da CPL, na sede do órgão sito a Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 – Setor 02 – CEP: 76.890 – 000 – email: [email protected] – Fone: (69) 3521-6993.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12 Fundo Municipal De Educação De Jaru
02 Poder Executivo
02 10 Fundo Municipal De Educação
27 Desporto E Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0005 Valorização a Cultura, Esporte E Lazer
27 812 0005 1068 0000 – Construção De Praça Pública
4.4.90.51 – Obras e Instalações
Valor R$ 313.643,73 (trezentos e treze mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos)
Ficha: 901
12 Fundo Municipal De Educação De Jaru
02 Poder Executivo
02 10 Fundo Municipal De Educação
27 Desporto E Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0005 Valorização a Cultura, Esporte E Lazer
27 812 0005 1068 0000 – Construção De Praça Pública
4.4.90.51 – Obras e Instalações
Valor R$ 46.906,51 (quarenta e seis mil, novecentos e seis reais e cinquenta e um centavos)
Ficha 902
12 Fundo Municipal De Educação De Jaru
02 Poder Executivo
02 10 Fundo Municipal De Educação
27 Desporto E Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0005 Valorização a Cultura, Esporte E Lazer
27 812 0005 1068 0000 – Construção De Praça Pública
4.4.90.51 – Obras e Instalações
Valor R$ 119.205,18 (cento e dezenove mil, duzentos e cinco reais e dezoito centavos)
Ficha 993
12 Fundo Municipal De Educação De Jaru
02 Poder Executivo
02 10 Fundo Municipal De Educação
27 Desporto E Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0005 Valorização a Cultura, Esporte E Lazer
27 812 0005 1068 0000 – Construção De Praça Pública
4.4.90.51 – Obras e Instalações
Valor R$ 142.782,89 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos)
Ficha 999
O valor total estimado é de R$ 622.538,31 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Um Centavos).
Jaru/RO, 09 de dezembro de 2021.
Olek Augusto N. Magalhães
Portaria n° 308/GP/2021
Presidente da CPL
