A Vigilância Sanitária de Jaru realiza ações constantes com o objetivo de prevenir e combater práticas ilegais que possam colocar em risco a saúde ocular da população.
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária de Jaru, Francinei Neves, a realização de exames oftalmológicos em locais inadequados, sem condições sanitárias apropriadas ou com equipamentos não calibrados corretamente, além da vinculação dos exames à comercialização de óculos e lentes de grau, configura infração à legislação federal. Tais práticas infringem os direitos do consumidor e colocam em risco a qualidade do atendimento. “A saúde dos olhos requer responsabilidade. Somente profissionais legalmente habilitados, atuando em estabelecimentos licenciados e com Alvará Sanitário visível podem realizar esse tipo de consulta”, explicou.
Francinei também alerta a população sobre ofertas de exames gratuitos ou com preços promocionais atrelados à compra de produtos. “O consumidor deve ter liberdade para escolher onde adquirir seus óculos. Fique atento a promessas exageradas e serviços prestados em locais sem alvará ou por pessoas não qualificadas”, destacou.
A Vigilância Sanitária reforça que a realização de exames oftalmológicos fora de clínicas autorizadas ou a comercialização irregular de óculos e lentes pode acarretar multas, apreensão de materiais e interdição das atividades, entre outras sanções previstas na legislação vigente.
Em caso de dúvidas, denúncias ou suspeita de irregularidades, a população pode entrar em contato com a Vigilância Sanitária de Jaru, através do e-mail: [email protected]
